segunda-feira, 30 de junho de 2014

Modelo de Contrato de Doação simples

CONTRATO DE DOAÇÃO

DOADOR: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), na cidade de Campo Grande - MS;

DONATÁRIO: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), na cidade de Campo Grande – MS;

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o bem imóvel de propriedade do DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito que possa inquiná-lo de inutilidade, possuindo as seguintes descrições: (colocar as características DETALHADAS do bem E A localização do bem).

Cláusula 2ª. O bem está sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade.

CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 3ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura.
Cláusula 4ª. Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.

DO FORO
Cláusula 5ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Campo Grande-MS.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 01 (uma) testemunha.

Campo Grande/MS, 14 de Fevereiro de 2014.

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(Doador) .........

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(Donatário)

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Nome da testemunha (colocar CPF)