quinta-feira, 24 de outubro de 2013

MODELO DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM PEDIDO DE LIMINAR DE ALIMENTOS:

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara de Família desta Capital.



BELTRANA DE TAL, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF nº 00000000000, residente e domiciliada nesta capital, à rua Lúcia Martins Coelho, nº 000, Jardim Ouro Verde, nesta Capital, por seu procurador firmatário (doc. em anexo), por intermédio deste Juízo e Cartório, vem a honrosa presença de V. Exa., propor a presente ação de

                   SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA com pedido LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS

contra seu marido, FULANO DE TAL, também brasileiro, casado, motorista carreteiro, residente e domiciliado na Rua Amancio Aires, nº 000, (Bairro), nesta Capital, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
                   A requerente está casada com o requerido há mais de três anos, tendo casado em 27 de Março de 1999. (certidão de casamento em anexo);
              Desta união, nasceram 02 (duas) filhas, XXXXXXXXXXXXXXXXX (nascida em 31 de Julho de 2000) e YYYYYYYYYYYYYY (nascida em 14 de Dezembro de 2001), conforme faz provas as certidões de nascimento em anexo.

                   O requerido, que trabalha como carreteiro (motorista), após algumas discussões e desentendimentos, houve por bem abandonar o lar conjugal, isto em meados de janeiro de 2003, sendo que até hoje não voltou para dar satisfação alguma, nem mesmo com respeito ao sustento da esposa e das filhas;

..........................CONTINUA................

O restante deste modelo poderá ser obtido por meio de depósito bancário, no valor de R$ 30,00 (trinta reais). Solicitamos que os interessados entrem em contato no e-mail: modelosdeacao@hotmail.com, para os acertos necessários e possíveis dúvidas.
Amigos e colegas,

Segue um Modelo de pedido de conversão de União Estável em casamento. O modelo está com seu inteiro teor e, caso necessitem de alguma adaptação para facilitar, entre em contato conosco através dos e-mails: modelosdeacao@hotmail.com ou modelodeacao@gmail.com

Abraços

Modelo:

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA




FULANO DE TAL, solteiro, administrador de empresa e BELTRANA DE TAL, divorciada, professora, ambos brasileiros, residentes e domiciliados na Rua Pedro Álvares Cabral nº 1.500, nesta cidade, pelo procurador abaixo firmado, por ambos constituído, conforme instrumento de mandato incluso, com escritório profissional na Rua da Independência nº 1.822, onde recebe intimações, vêm, com o merecido respeito, perante Vossa Excelência, requerer a conversão da união estável em casamento, forte no art. 1.726, do Código Civil, expondo o seguinte:

Os requerentes mantêm união estável desde o ano de 1997 devidamente reconhecida por esse MM. Juízo, com sentença prolatada em ação declaratória, conforme documento incluso.

Dessa união resultou o nascimento de Caio Mário, ocorrido no mês de agosto de 1998, bem como foram adquiridos bens de raiz que constituem o patrimônio dos conviventes, tudo de acordo com os comprovantes ora juntados.

A causa que impedia o casamento dos requerentes era o fato da convivente estar apenas separada judicialmente de seu ex-marido, cujo divórcio, por ser litigioso, somente agora chegou ao seu término, com sentença transitada em julgado.

Cessado o impedimento, pretendem os requerentes converter sua união em casamento, como permite o art. 1.726, do Código Civil.

Diz esse dispositivo que a união estável poderá converter-se em casamento, mediante pedido dos companheiros ao juiz e assento no Registro Civil.

Em razão do exposto, estando presentes os pressupostos legais, requerem se digne V. Exa. em expedir o competente mandado a fim de que possam efetuar o assento no Registro Civil competente, com a ressalva do período de convivência more uxorio, a fim de que produzam efeito as situações jurídicas criadas até a data do início da união estável.

Valor da causa R$
Nestes termos
Pedem deferimento.
Local e data.


Assinatura do procurador.

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Caros amigos e colegas!

Estivemos fora por algum tempo, devido a especializações e trabalhos que tomaram todo nosso tempo.

Voltamos, e agora abasteceremos nosso blog diariamente com novos modelos e dicas para facilitar o labor de todos nossos nobres colegas de profissão.

Nos colocamos a disposição para contato nos emails:

modelodeacao@gmail.com
modelosdeacao@hotmail.com

Agradecemos de antemão toda compreensão, e desejamos a todos ótimo trabalho e muito sucesso!

Equipe ES Consultoria.