terça-feira, 29 de março de 2011

OAB do Piauí pede providências quanto aos preços abusivos de combustíveis!

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, nas pessoas do presidente Astrogildo Assunção e do vice-presidente Luiz Cordeiro, reuniu-se, com o coordenador do Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon), promotor Cleandro Alves de Moura, para solicitar a averiguação e a devida tomada de providência quanto a um convênio da Eletrobrás-PI (Cepisa) onde uma empresa estaria sendo beneficiada com o repasse de comissões na renegociação de dívidas e na cobrança de faturas das contas.
Outro ponto pautado na reunião foi o dos aumentos abusivos nos preços de combustíveis em Teresina, principalmente da gasolina. A suspeita é a de formação de cartel. O intuito da OAB-PI é instaurar um processo administrativo junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para fiscalizar o setor e sanar as possíveis irregularidades.
Segundo Cleandro Alves, já foi instalado um procedimento administrativo para apurar irregularidades, além do que será feita uma inspeção nos postos da capital para avaliar a qualidade dos combustíveis e detectar se os custos justificam o reajuste implementado.
Nosso Ponto de Vista:

Pessoal, precisamos ter esta ação como exemplo, tanto para pressionar o governo a tomar providências, quanto para o povo abrir o olho e começar a reivindicar seus direitos.

O Etanol vem subindo desenfreadamente, como se fossemos reféns das Usinas no Brasil, e esquecem que são empresas multinacionais em nosso território, cujo a exploração de nossas terras merecem respeito, principalmente com nosso bolso.

Precisamos nos mobilizar de forma urgente, colegas advogados, vamos pedir representação em cada OAB dos nossos estados, vamos dar volume a este movimento antes que seja tarde demais. 

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