segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Modelo de Ação AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - XX.

BELTRANA DE TAL, brasileira, solteira, funcionária pública, inscrita no CPF sob n.◦ 000.000.000-00, residente e domiciliada à Rua XXXXXXXXXXXXXX  nº XX, Bairro XXXXXXX, XXXXXXXXXXXXX - UF, por sua procuradora infra-assinada, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional na Rua XXXXXXXXXXX Nº 0000, Centro, nesta cidade de XXXXXXXXXXXXXXX-UF, onde recebe intimações, vem à presença de V. Exa., propor a presente
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

com fulcro no art. 5°, inciso X da Constituição Federal, c/c arts. 6°, VI e 14, da Lei n° 8.078/90, art. 186 c/c art. 927 do Código Civil e artigo 1º, inciso V, da Resolução CMN nº 2.878, em face do BANCO CICLANO S.A, pessoa jurídica de direito público, com endereço na Rua XXXXXXXXXXXXX Nº 000 - Centro, São Paulo – SP, CEP. 00000-000, pelos motivos que passa a expor:
I - DOS FATOS
Em dezembro de 2008 a autora enviou seus documentos pessoais, via sedex, para a esposa de seu ex-marido, pai de seus dois filhos, sob alegação de que seria feita sua inscrição e de seus dois filhos em um curso de inglês. Na oportunidade foi prometida a autora que seus documentos pessoais seriam devolvidos no máximo em cinco dias, fato este, que não ocorreu.
Ante o fato da não devolução dos documentos, a autora registrou, no dia 04 de Setembro de 2008, o Boletim de Ocorrência (doc. Anexo), e providenciou a retirada de novos documentos pessoais.
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O restante deste modelo poderá ser obtido por meio de depósito bancário, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Solicitamos que os interessados entrem em contato no e-mail: modelosdeacao@hotmail.com, para os acertos necessários e possíveis dúvidas.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Modelo de Ação DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DE CONTA POUPANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara Cível da Comarca de XXXXXXXXXXX-XX



XXXXXXXXXXX, brasileira, casada, desempregada, portadora do CPF n.◦ 000.000.000-00, residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxxxxxxxxx nº 0000, Bairro xxxxxxxxxxxx, (Cidade - UF), por sua advogada que a esta subscreve, devidamente inscrita na OAB/MS sob o nº 000000000, com escritório profissional sito à Rua Sxxxxxxxxxxxxx nº 00000, Bairro São Pedro, nesta capital, vem com o devido acatamento à presença de V. Exa, propor a presente

AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DE CONTA POUPANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

em face do BANCO xxxxxxxxxxxxxx S.A, instituição financeira de direito privado, com endereço à Av. xxxxxxxxxxx, nª 0000, Vila Bandeirante, CEP.: 000000-000, Cidade - UF, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I - DOS FATOS

A autora é titular de uma conta poupança “Inteligente” na requerida, sob o número -00000-000 na agência 0000.  

Ocorre que em meados de agosto de 2009, a autora constatou, através do extrato, que estavam sendo retirados de sua conta poupança sem seu consentimento ou conhecimento valores monetários. Inconformada, procurou a requerida em meados de maio do corrente ano, para que esta lhe prestasse esclarecimentos sobre o que poderia ter acontecido com o seu dinheiro. A requerida registrou a ocorrência para apurar os fatos. 

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O restante deste modelo poderá ser obtido por meio de depósito bancário, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais). 
Solicitamos que os interessados entrem em contato no e-mail: modelosdeacao@hotmail.com, para os acertos necessários e possíveis dúvidas.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Modelo de Ação Trabalhista - Rescisão Indireta

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da ___ª Vara de Rio Brilhante/MS.

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, portador do CPF n.◦ 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua ....................................., nº ............, Bairro Maria de Lurdes, (cidade - UF), respeitosamente comparece perante V. Exa., por sua advogada infra-assinada, procuração anexa, para interpor 
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA 
em face de BELTRANA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 0000000000000000000000000000, com escritório na Rua Euclides da Cunha, nº 000000, Centro, CEP 000000-000, ( Cidade - UF), com o fim de postular a Rescisão Indireta de seu contrato de trabalho, nos termos da alínea "b" do artigo 483 da CLT, tudo conforme expõe e finalmente requer:

I) DO CONTRATO DE TRABALHO:

O Reclamante foi admitido pela Reclamada em 15/07/2008, para exercer o cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, sempre exercendo suas atividades com responsabilidade e esmero, nunca tendo cometido qualquer falta que o desabonasse.

No inicio da atividade laboral o Reclamante percebia a remuneração inicial de R$ 971,10 (Novecentos e setenta e um reais e dez centavos).

II) DA JORNADA DE TRABALHO

A jornada de trabalho do Reclamante começa às 06:00 hs e deveria vencer às 14:00 hs, ocorre que o reclamante era obrigado a permanecer na empresa até as 18:00 hs.
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O restante deste modelo poderá ser obtido por meio de depósito bancário, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Solicitamos que os interessados entrem em contato no e-mail: modelosdeacao@hotmail.com, para os acertos necessários e possíveis dúvidas.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Adiado o julgamento sobre a suspensão de pensões a ex-governadores.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu hoje a suspensão do pagamento de pensões a ex-governadores. Ao votar a favor de uma ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contesta a concessão do benefício a ex-chefes do Executivo do Pará, a ministra concluiu que o pagamento é inconstitucional.

Em seu voto, Cármen citou juristas e frases impactantes como "pagamento sem trabalho é doação e nesse caso seria doação com dinheiro público". Chefe do Ministério Público, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aliou-se à tese defendida pela OAB: "Trate-se de uma regalia, uma dádiva, uma recompensa vitalícia".

Após o voto de Cármen Lúcia, o ministro José Antonio Dias Toffoli pediu vista, adiando a conclusão do julgamento.

Corregedoria do TJ/MS toma providências sobre Vara de Sucessões

A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) está tomando providências em relação ao atendimento na Vara de Sucessões da Capital do Estado. Isto é uma vitória para os advogados militantes na área. “Desde o ano passado temos recebido diversas reclamações a respeito da lentidão no andamento dos processos e até mal atendimento aos advogados”, disse o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte.
A recém empossada Corregedoria, em atendimento às solicitações da OAB/MS, constatou que atualmente a Vara de Sucessões conta com 4.500 processos em andamento e que existem 03 caixas de petições pendentes de juntada. “A Corregedoria Geral de Justiça já determinou a contratação de três funcionários para o setor. Além disso, haverá a capacitação de pessoal para atendimento com o objetivo reduzir filas e dar mais celeridade aos processos”, explicou Duarte
.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Modelo de Ação REVISIONAL PREVIDENCIÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

EXMA. SRA. JUIZA FEDERAL (SUBSTITUTA) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE .........


PREFERÊNCIA SEGUNDO A LEI nº 10.173/2001



........., por seus procuradores abaixo assinados (Doc. nº 01), com escritório profissional na *****, nesta Cidade, vem, respeitosamente, à presença de V.Exª., propor a presente


AÇÃO REVISIONAL PREVIDENCIÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia Federal com representação no estado de Santa Catarina, agência localizada na Rua Rodrigues Alves, n.º 50, Centro , na cidade de Brusque-SC objetivando REVISÃO DA APOSENTADORIA DE ACORDO COM O DECRETO 77.077/76 E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA RMI pelos fatos e fundamentos que passar a expor:


I - DOS FATOS
O autor é beneficiário da Previdência Social através do benefício nº **** que foi concedido em 01/10/1985, conforme documentos anexos.



Conforme Carta de Concessão anexa, o benefício refere-se a Aposentadoria por Tempo de Serviço, a qual foi concedida à razão de 95% (noventa e cinco por cento).



Ao requerer sua aposentadoria, o INSS concedeu ao autor o benefício da Aposentadoria Especial, à razão de 95%, conferindo-lhe o tempo de serviço em 31 anos, 11 meses e 25 dias.



.......................................................................................................
O restante deste modelo poderá ser obtido por meio de depósito bancário, no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
Solicitamos que os interessados entrem em contato no e-mail: modelosdeacao@hotmail.com para os acertos necessários e possíveis dúvidas.

Modelo de Ação de Acidente de Trabalho em face do INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ....................VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE .................................




<nome>, brasileira, <estado civil>, <profissão>, portadora da cédula de identidade nº <RG> e inscrita no C.P.F. sob o nº <CPF>, residente e domiciliada na Rua <endereço> <bairro><cidade> - <CEP>, vem, respeitosamente, por sua advogada, que esta subscreve, com fundamento na Lei nº 6.367, de 19 de outubro de 1976, propor, pelo rito sumário, a presente

AÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

em face do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, Autarquia Federal, estabelecida na Rua <endereço> – <bairro> - <cidade>– <CEP>, consoante as razões de fato e de direito aduzidas doravante.

1. No dia .../.../..., quando o menor, ora requerente, exercia a função de auxiliar de produção no interior da .., acidentou-se no serviço de ...., com perda irreparável de ....
2. O acidente ocorreu por volta das .... hs e foi registrado junto ao Requerido sob nº ...., conforme prova anotação feita às fls. .... da Carteira Profissional.

3. Após o acidente, permaneceu o requerente em tratamento médico, tendo usufruído do auxílio-doença (acidentário no período de .../.../... a .../.../...), quando, então, foi julgado "apto" para retornar ao exercício de suas atividades, sem, contudo, ser concedido o benefício do auxílio-suplementar.
.....................................................................................................................................................

O restante deste modelo poderá ser obtido por meio de depósito bancário, no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
Solicitamos que os interessados entrem em contato no e-mail: modelosdeacao@hotmail.com para os acertos necessários e possíveis dúvidas.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

CTPS assinada por ordem judicial.


Direito Previdenciário: Solucione suas dúvidas aqui!!!
Outra questão que causa polêmica no âmbito administrativo é a seguinte:
-A CTPS assinada por ordem judicial em processo trabalhista, serve, por si só, de início de prova material? o fato de ter havido execução trabalhista e recolhimento das contribuições previdenciárias gera obrigatoriedade de consideração pelo INSS do período correspondente?
A resposta é não, as anotações da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, assinadas por ordem judicial só serão admitidas no âmbito administrativo, se corroboradas documentos contemporâneos ao período a ser comprovado, salvo nos casos de condenação judicial dirigida ao INSS.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco no e-mail: modelosdeacao@hotmail.com

Pensão por Morte.


Direito Previdenciário: Solucione suas dúvidas aqui!!!
Uma das questões que causam bastante dúvidas a ser dirimida no âmbito da previdências social é a seguinte:
-Com a morte de segurado - contribuinte individual, que estava na qualidade de segurado, mais não estava em dia com as contribuições, o que seria necessário para o deferimento da pensão, a quitação das parcelas em aberto, ou isso não seria pressuposto para o deferimento da pensão por morte?
O entendimento correto é que, com a morte do contribuinte individual, em débito junto a previdência, mas no período de graça, a pensão será devida aos dependentes, independente da regularização da dívida por parte dos sucessores. Ressalta-se, que a luz do art. 74 da Lei 8.213/91, para ter direito a pensão por morte é necessário comprovar a qualidade de segurado do instituidor e a qualidade de dependente do interessado. O benefício independe de período de carência, na forma no art. 26, I, do mesmo diploma legal.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco no e-mail: modelosdeacao@hotmail.com

Modelo de Ação de Cobrança de Expurgos da Poupança Planos Bresser e Collor

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Federal da Comarca de ...................................-..........



XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do CPF n.◦ 000.000.000-00 e RG nº .............................., com endereço à Av. ..................,  Centro, ...................... - (UF), neste ato representado por ZZZZZZZZZZZZZ, brasileira, solteira, professora, portadora do CPF n.◦ 000.000.000-00, (Procuração Anexa) residente e domiciliada em ................................... - (UF), respeitosamente comparece perante V. Exa., por sua advogada infra-assinada, procuração anexa, para interpor, AÇÃO DE COBRANÇA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita, com CNPJ 00.360.305/0001-04, com endereço a Av. Mato Grosso, s/n, Parque dos Poderes, nesta Capital, Campo Grande - MS consoante as razões de fato e de direito a seguir aduzidas:
DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DOS PEDIDOS
O Requerente era detentor de uma conta poupança nº 621704-6 da agência 787, op. 013, junto ao Banco Requerido, conta esta com aniversário no dia 15 de cada Mês, sendo que sua data de abertura foi em 15/03/1982.
Ocorre que, no mês Abril de 90, não foram aplicados aos saldos das cadernetas de poupança as devidas correções, conforme se verá a seguir.
O IPC DE ABRIL DE 1990 ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 50.000,00.
Em 15 de março de 1990, sobreveio a Medida Provisória n.º 168/90, que instituiu novo Plano de Estabilização Econômica, conhecido como PLANO COLLOR. Tal Medida Provisória foi publicada no dia 16 de março do mesmo mês e ano.
Leia-se a redação originária da mesma:
"Art. 6.º Os saldos das cadernetas de poupança serão convertidos em cruzeiros na data do próximo crédito de rendimento de rendimento, segundo a paridade estabelecida no §2.º do art. 1.º, observado o limite de NCZ$ 50.000,00 (Cinqüenta mil cruzados novos)............................


............................................................................................................



O restante deste modelo poderá ser obtido por meio de depósito bancário, no valor de R$ 30,00 (trinta reais).
Solicitamos que os interessados entrem em contato no e-mail: modelosdeacao@hotmail.com para os acertos necessários e possíveis dúvidas.

Planilha de cálculos para Ação Revisional de Contrato


Caros Leitores,

Informamos que disponibilizamos em nosso banco de dados, modelo de planilha para cálculo de parcelas para ações revisionais de contrato, tanto a planilha em Excel, quanto o formato em Word, necessário para ser anexado a peça inicial.

A planilha consiste basicamente nos moldes abaixo:
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(folha 01)

PLANILHA DE CÁLCULOS

- Cliente: FULANO DE TAL
- Instituição Financeira: Banco CICLANO S.A.
- Finalidade: Financiamento CDC
I – CRITÉRIOS UTILIZADOS
Após examinados os documentos relativos ao contrato, bem como os recibos de pagamento, etc., foi realizado o cálculo com os seguintes parâmetros:
Valor do financiamento: R$ 5.500,00;
Prazo: 48 meses;
Encargos: Juros de 12% a.a.
Parcelas pagas com atraso: Multa 2%, juros/mora de 1% ao mês e correção pelo IGP-M.

II – CONCLUSÃO
Valor da Parcela com juros de 12% a.a.: R$ 133,82, conforme demonstrativo financeiro nº. 1.
Considerando os valores pagos, o financiante possui um saldo devedor de R$ 3.658,69, conforme demonstrativo 02, o que resulta em 36 parcelas de R$ 101,63 (Cento e um reais e sessenta e três centavos), referente às parcelas restantes para quitação do contrato, de acordo com os parâmetros utilizados nesta planilha.
Parcelas restantes para quitação 36 parcelas de R$ 101,63 (Cento e um reais e sessenta e três centavos), a vencer-se em 10/07/2010 e assim sucessivamente até 10/06/2013.
................................... – ............., 21 de Junho de 2010.

(Assinatura do responsável pelo cálculo)

(folha 02)

DEMONSTRATIVO – 02
Financiado (a): Fulano de Tal...
Financiante: Banco Beltrano S.A.
Finalidade: Financiamento
Valor Financiado: R$ 5.500,00
Prazo: 48 vezes
Encargos: Juros de 12% ao ano
Mês
Data
Histórico
Valor
Saldo pg. a maior
01
10/07/2009
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ 96,58
03/07/2009
Pagto parcela 01
R$ 230,39

02
10/08/2009
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ 101,62
13/08/2009
Pagto parcela 02
R$ 237,76


Multa 2%
R$ 2,68


Juros de mora 1% ao mês
R$ 0,13


IGPM (-0,36)
R$ (0,48)

03
10/09/2009
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ 96,58
10/09/2009
Pagto parcela 03
R$ 230,39

04
10/10/2009
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ 96,58
13/10/2009
Pagto parcela 04
R$ 230,39

05
10/11/2009
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ 96,58
06/11/2009
Pagto parcela 05
R$ 230,39

06
10/12/2009
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ 96,58
14/12/2009
Pagto parcela 06
R$ 230,39

07
10/01/2010
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ 96,58
11/01/2010
Pagto parcela 07
R$ 230,39

08
10/02/2010
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ 94,09
14/02/2010
Pagto parcela 08
R$ 232,87


Multa 2%
R$ 2,68


Juros de mora 1% ao mês
R$ 0,18


IGPM (1,18)
R$ 2,11

09
10/03/2010
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ 93,77
16/03/2009
Pagto parcela 09
R$ 233,04


Multa 2%
R$ 2,68


Juros de mora 1% ao mês
R$ 0,27


IGPM (0,94)
R$ 2,52

10
10/04/2010
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ 96,58
05/04/2010
Pagto parcela 10
R$ 230,39

11
10/05/2010
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ 96,58
03/05/2010
Pagto parcela 11
R$ 230,39

12
10/06/2010
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ 96,58
01/06/2010
Pagto parcela 12
R$ 230,39

13
10/07/2010
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ -
14
10/08/2010
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ -
15
10/09/2010
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ -
16
10/10/2010
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ -
17
10/11/2010
Valor da parcela c/ 12% a.a
R$ 133,82
R$ -
18
10/12/2010
Valor da parcela c/ 12% a.a
R$ 133,82
R$ -
19
10/01/2011
Valor da parcela c/ 12% a.a
R$ 133,82
R$ -
20
10/02/2011
Valor da parcela c/ 12% a.a
R$ 133,82
R$ -



21...






43
10/01/2013
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ -
44
10/02/2013
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ -
45
10/03/2013
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ -
46
10/04/2013
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ -
47
10/05/2013
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ -
48
10/06/2013
Valor da parcela c/ 12% a.a.
R$ 133,82
R$ -
Total de valor pago a maior
R$ 1.158,65
Saldo restante após compensação do valor pago:
R$ 3.658,69
36 x R$ 101,63

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O restante deste modelo (sendo o pacote dos arquivos em word e Excel) poderá ser obtido por meio de depósito bancário, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Solicitamos que os interessados entrem em contato no e-mail: modelosdeacao@hotmail.com para os acertos necessários e possíveis dúvidas.